quarta-feira, janeiro 24, 2018

tempo de misérias

daqui
1.ª miséria: a tentativa da plutocracia brasileira de afastar Lula das próximas presidenciais: o estado à mercê de dirigentes desidratados de ética (a começar pela caricatura de presidente), dos cleptocratas (com os media ao seu serviço), das seitas religiosas (pontificando a benemérita iurd), juízes inchados. Se eu fosse um autoritário, diria que o Brasil, a quatro anos do bicentenário como estado independente, precisava dum Fidel para pôr os temers, os cunhas, os edires e demais zoo em campos de reeducação (pelo menos salvava-se a música...) Como não desejo para os outros o que não quero para mim, resta-me sonhar com a revolução aparentemente impossível.

2.ª miséria: Operação Fizz. Como pode a política externa portuguesa estar à mercê de um qualquer juiz ou magistrado? Um país com 890 anos de história como Portugal (Batalha de São Mamede, 24 de Junho de 1128) não pode estar à mercê de amadores, que de política externa não alcançam um boi. E seria fácil legislar, salvaguardando a diplomacia portuguesa e a independência dos tribunais. Até eu, que não sou jurista, sei como se faz.

3.ª miséria: o ataque turco aos curdos, na Síria. Trump do lado certo, neste particular e desta vez -- nem ele deve saber como ou porquê.

pequenas misérias: perseguições fascistoides a Woody Allen (uma recorrência, basta lembrar Polanski); outra miséria, com flausina, que não vi e não gostei, dá pelo nome de 'supernanny', ou lá o que é. O espaço público me(r)diático, veículo de toda e qualquer badalhoquice. Único critério: encher os bolsos a accionistas & outros lenocinas. Assim tipo CTT: quem vier atrás que feche a porta e apague a luz.     

8 comentários:

Jaime Santos disse...

O Ricardo Sá Fernandes explicou no outro dia na RR o que está em causa e não me parece que a solução seja assim tão simples. Muito simplesmente, Manuel Vicente seria abrangido por uma lei de amnistia angolana de 2006, o que quereria dizer que não iria sequer a julgamento.

Nessas condições, a transferência do processo, a que a Justiça Portuguesa estaria de outro modo obrigada pelo protocolo assinado no âmbito da CPLP, não faz sentido. A não ser que Vicente prescinda da amnistia. Se se considera inocente e confia mais na Justiça de Angola que na nossa (eu apesar de tudo discordaria, mas sou Português) não vejo por que não o faz...

Ou seja, não existe nenhum juízo de valor por parte da PGR relativamente à capacidade de Angola julgar Vicente, muito simplesmente porque ele não será julgado se p processo for transferido para lá.

E não vejo pois muito bem como se poderia legislar de modo a resolver este imbróglio. Não preciso de lhe lembrar que a Justiça é igual para todos e as leis não se fazem ad hominem (não estou a ser sarcástico).

Quanto à questão do Brasil, completamente de acordo. Pena foi que Lula e o PT se tenham posto a jeito. Comparados com a corja imunda e fascista que está no poder, eles são gente razoavelmente decente. Só que calham de estar do lado fraco da corda. Se a Esquerda se lembra de governar adquirindo os mesmos tiques corruptos da Direita, mesmo que em tons menos fortes, as pessoas acabam a votar nos suspeitos do costume. Parece até que os seres humanos preferem um mentiroso a um hipócrita...

Ricardo António Alves disse...

Claro que não estava implícito nas minhas palavras que se devesse legislar para este caso, mas para situações futuras, pois os assuntos de estado são para tratar-se estado a estado, não por um magistrado da parvónia. Ainda corremos o risco de saltar um, de palito pós-prandial na boca e dedinho em riste a citar ditados populares, como o outro das cabras e das ovelhas.

O que se passa é que quando se implica num processo crime o vice-presidente de um estado que é uma peça central na política externa portuguesa -- e portanto é o interesse nacional que está em causa --, esse acto é gratuito e estúpido, porque o homem, segunda figura do estado, não está sujeito à justiça de cá; e mesmo que o estivesse, os angolanos nunca o permitiriam (como não irão permitir), até porque, como ex-colónia até há bem pouco tempo, é extrema sensibilidade em relação a estas matérias. Não é preciso ser-se um político experimentado, basta um pouco de bom senso.

Por outro lado, como digo, o interesse nacional não pode estar à mercê das idiossincrasias, debilidades, fanfarronices ou burrices de um magistrado. A lei deveria por isso consagrar que em questões que impliquem política externa, o poder judicial tem um limiar que não pode ultrapassar.

Significa isto que, com outra configuração legal, o processo fizz seria arquivado? Nem por sombras. O processo seguiria a sua tramitação normal, tudo quanto respeitasse ao ex-vice-presidente de Angola seria objecto de um tratamento à parte, e caberia depois ao governo e ao país, agir pelos canais próprios e ao mais alto nível, do MNE para cima, sempre de acordo com o interesse nacional.

Portanto: estúpido e gratuito, porque não vão conseguir nada, vão ter de julgar o Figueira e os outros sem o Vicente, e mo entretanto só arranjaram chatices. Não perceberam que iam arranjá-las? Pois não devem poder manejar aquilo que não alcançam. Já sabiam que iam arranjar chatices? Então, muito pior.

Quanto ao Lula, tudo é demasiado mau. E sim, o PT foi complacente com a corrupção. O poder, porém, traz sempre corrupção, como sabemos.
Quanto ao Lula ser corrupto: não é o depoimento de um presidiário, a troco de redução de pena, que prova o que quer que seja. Teriam de arranjar muito melhor, mas eles nem precisam de ter vergonha na cara, trafulham à descarada, com todo o pagode a ver.

Jaime Santos disse...

Não, não existe um caso contra Lula, mas ele no mínimo foi complacente com a corrupção no PT (afinal, era o seu responsável máximo) . Não se esqueça que Dirceu foi chefe da casa civil de Lula. É isto que eu quero dizer quando digo que ele e o PT se puseram a jeito.

Relativamente a Vicente, não vejo bem como o processo pudesse ter outro seguimento. E aquilo que diz não é inteiramente correto. A imunidade de Vicente só dura cinco anos depois dele abandonar o cargo (veja aqui, onde pelos vistos, os angolanos parecem dispostos a julgá-lo decorridos esses cinco anos, http://expresso.sapo.pt/politica/2018-01-24-Caso-Manuel-Vicente-Angola-propos-compromisso-a-Portugal, embora não seja claro se a lei de amnistia de 2016, e não de 2006 como escrevi acima, se aplica).

O problema reside noutra questão, que foi a de os políticos portugueses (e suponho eu também os magistrados) terem deixado que Portugal fosse usado como plataforma para negócios privados pouco claros de angolanos ligados ao regime de José Eduardo dos Santos, Ou seja, se quiser, deixamos que alguns angolanos usassem Portugal como sua colónia privada. E isso vai causar-nos engulhos durante muito tempo, vai ver.

Ricardo António Alves disse...

Isso parece ser uma evidência, quanto ao Lula. Saiu hoje (ontem) uma boa entrevista ao Tarso Genro, no i,em que ele fala nisso.
https://ionline.sapo.pt/artigo/597997/tarso-genro-se-lula-for-impedido-de-concorrer-o-proximo-presidente-sera-ilegitimo-e-nao-vai-governar-?seccao=Mundo_i

Quanto ao Vicente, você aborda o tema no aspecto jurídico. O que eu digo, independentemente das nossas opiniões, é que o interesse geral (que para mim tem dois vectores fundamentais: a nossa relação estado a estado com Angola e a vida dos portugueses que lá trabalham, sem esquecer os angolanos que cá estão) -- o interesse geral não pode estar à mercê dum mero magistrado. Para completar o meu ponto de vista acima, creio que a justiça portuguesa também deveria estar envolvida na questão política, em casos delicados de política externa, mas só ao nível do STJ, em articulação com o governo e o PR.

Jaime Santos disse...

Julgo que o ordenamento jurídico que gere a imunidade de um vice-Presidente relativamente a crimes cometidos noutro País durante o seu mandato é o mesmo que se aplica a diplomatas, ou seja a convenção de Viena, que lhes garante imunidade diplomática (veja-se o caso dos filhos do embaixador iraquiano que ainda decorre). Mas Vicente não era ainda vice-Presidente à data dos crimes, se não estou em erro...

Eu parece-me que este caso provavelmente se encaminhará para uma solução que salvará a face das duas partes. Portugal transfere o caso para Angola e Vicente gozará dos 5 anos de imunidade a que tem direito. Depois, ou é julgado em Angola, ou aplica-se a lei de amnistia e ele ou é julgado cá (note que os angolanos foram muito inteligentes ao referir a possibilidade de Portugal recuperar o processo) ou fica consignado a Angola. Parece-me que João Lourenço não verterá uma lágrima se tal acontecer...

Vou ver a entrevista. Mas mesmo que Lula seja impedido de concorrer a Direita brasileira não verterá uma lágrima por isso e não terá pejo em transformar o Brasil numa Trumplândia XXL. Tancredo Neves, que era um homem de Direita e um bom democrata, deve estar a dar voltas no caixão...

Ricardo António Alves disse...

Os dois países estão condenados a entenderem-se, felizmente. A politica externa à mercê dum caramelo obscuro ('Agora vou constituir arguido um governante angolano, que pra verem como é'), isso é que...
Quanto à substância do caso, interessa-me tanto como outro qualquer: muito ou pouco, conforme o ângulo de abordagem.

Sobre o Brasil, o processo está em curso, como disse a Dilma, creio.

Jaime Santos disse...

Pois, o processo está em curso e no final a Direita vence. Como de costume (oxalá me engane)...

Ricardo António Alves disse...

Talvez haja uma possibilidade, mas perece quase impossível.